Reforma política: proposta de lista fechada é incoerente, alega Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), é contra a proposta de lista fechada, ideia que vem sendo debatida pela comissão instituída para estudar e formular proposições acerca da reforma política. De acordo com Rocha, que é membro da comissão especial, a tese é incoerente com o sistema partidário vigente no país. “Lista fechada só funciona onde existem partidos fortes, onde tem legislação capaz de assegurar a democracia interna nos partidos”, justificou.

Segundo o parlamentar, a maioria dos partidos políticos brasileiros é dominada por pessoas que se comportam como se fossem donos das agremiações. “Ainda existe, dentro de grande parte dos partidos, a figura que manda no partido. São poucos os partidos, no nosso país, que tem democracia interna. Então, eu não vejo a mínima possibilidade de que a gente venha a mudar de lista aberta, que permite ao eleitor escolher livremente aquele que deve ser o seu representante na câmara federal, nas câmaras municipais ou nas assembleias legislativas", enfatizou Hildo Rocha.

Financiamento de campanhas

Com relação ao financiamento de campanha, Rocha defende que os custos sejam bancados apenas com recursos do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas, no limite de até 10% da renda do ano anterior à eleição ou até cinco salários mínimos, descontados do imposto de renda. “Está provado que empresas, quando contribuem visam, em quase todas as vezes, tirar proveito político e econômico. Portanto nós não podemos aceitar a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais”, defendeu.

Farras partidárias

Hildo Rocha disse que alguns partidos usam os recursos do Fundo Partidário para bancar interesses dos “donos dos partidos”. “O dinheiro do fundo está sendo utilizado para fazer farras partidárias, para comprar helicópteros, aviões, quando na verdade os recursos deveriam servir para financiar as eleições. Portanto, não vejo necessidade de se criar um novo fundo porque isso implicaria na utilização de recursos públicos, de mais receitas tributárias para bancar algo que já tem recursos suficientes”, disse o parlamentar.

Fortalecimento dos partidos

Segundo Rocha, a partir do momento em que for criada a cultura do financiamento de campanhas por doações individuais o país passará a ter, de fato, verdadeiros partidos políticos.

“No momento em que nós fortalecermos os partidos, e tivermos democracia em todas as agremiações partidárias, aí sim nós podemos pensar em lista fechada porque aí sim vamos ter democracia interna e vamos fortalecer a democracia por meio do voto, com previas ou primarias onde todos os eleitores escolhem os candidatos da lista e sua devida colocação”, frisou Hildo Rocha.

Fonte: ASCOM